Legal
Termos e
condições
Última atualização: 29 de setembro de 2026
Antes de publicar: substitui os campos a dourado pelos teus dados reais e manda este texto ser revisto por quem perceba do assunto. Isto é uma base sólida, não um parecer jurídico.
1. Quem somos
Este site é propriedade e é explorado por [nome completo ou firma], com o número de identificação fiscal [NIF] e sede em [morada completa], que atua comercialmente sob a marca IRONSTEPS TEAM (adiante "nós").
Contactos: [email] · WhatsApp +351 916 209 141 · Instagram @ruijmreis.
2. O que estes termos regulam
Estes termos aplicam-se à utilização do site e à contratação dos serviços de acompanhamento de treino e nutrição prestados por nós. Ao candidatares-te a uma vaga ou ao contratares um plano, aceitas o que aqui está escrito.
3. O serviço
O acompanhamento é prestado à distância, através de uma aplicação e de mensagens diretas, e inclui, consoante a modalidade contratada:
- Plano de treino individualizado, com indicação de exercícios, séries, repetições e cargas.
- Plano nutricional com equivalências alimentares.
- Check-in periódico com revisão e ajuste do plano.
- Suporte por mensagem em dias úteis.
O conteúdo exato, a duração e o preço de cada modalidade são acordados por escrito contigo antes do início, depois da avaliação. Não vendemos suplementos nem obrigamos à sua compra.
4. Candidatura e aceitação
O preenchimento do formulário de avaliação é uma candidatura, não uma inscrição. Reservamo-nos o direito de não aceitar uma candidatura, nomeadamente quando o objetivo, a disponibilidade ou o estado de saúde declarados não sejam compatíveis com o acompanhamento. Respondemos a todas as candidaturas.
5. Saúde: o que tens de saber
Não somos médicos e o acompanhamento não substitui aconselhamento médico, diagnóstico ou tratamento. Antes de iniciares qualquer programa de treino ou alteração alimentar, deves consultar um médico, sobretudo se tiveres alguma condição clínica, estiveres grávida, a amamentar, a tomar medicação ou a recuperar de uma lesão.
Comprometes-te a informar-nos, de forma verdadeira e completa, sobre lesões, patologias, alergias, intolerâncias e medicação relevantes, e a comunicar qualquer alteração durante o acompanhamento. Se sentires dor, tonturas ou qualquer sintoma anormal, para imediatamente e procura ajuda médica.
A execução dos treinos é feita sob a tua responsabilidade e vigilância. Não respondemos por danos resultantes de informação incorreta ou omitida por ti, de execução incorreta dos exercícios, do incumprimento das indicações dadas ou de condições de saúde não comunicadas.
6. Resultados
Os resultados dependem do ponto de partida, da genética, do descanso, do stress e, sobretudo, do cumprimento do plano. As transformações mostradas no site são reais e individuais, e não constituem promessa nem garantia de resultado. Não garantimos qualquer resultado específico, peso, medida ou classificação em competição.
7. Preço e pagamento
O preço é o que for comunicado e aceite por escrito antes do início do acompanhamento. Salvo acordo diferente, o pagamento é mensal e antecipado, e o acesso ao acompanhamento depende de o pagamento estar regularizado. Alterações de preço só se aplicam a períodos futuros e são comunicadas com antecedência.
8. Uso pessoal e propriedade intelectual
Os planos, vídeos, documentos e materiais que recebes destinam-se exclusivamente ao teu uso pessoal. Não podem ser copiados, partilhados, revendidos, publicados nem usados para treinar terceiros. Todos os conteúdos do site e dos materiais — textos, imagens, logótipo e marca — são propriedade nossa ou de quem nos licenciou.
9. Imagem
Só publicamos fotografias, vídeos ou resultados teus com a tua autorização expressa, que podes retirar a qualquer momento por escrito.
10. As tuas obrigações
- Prestar informação verdadeira na avaliação e durante o acompanhamento.
- Enviar os check-ins acordados; sem dados não conseguimos ajustar o plano.
- Não partilhar os acessos à aplicação nem os materiais com terceiros.
- Tratar a equipa com respeito. Reservamo-nos o direito de cessar o acompanhamento, sem reembolso do período já prestado, em caso de insultos, ameaças ou assédio.
11. Responsabilidade
Na medida permitida por lei, a nossa responsabilidade limita-se ao valor pago por ti nos três meses anteriores ao facto que a originou. Nada nestes termos exclui responsabilidade por dolo ou negligência grosseira, nem os direitos que a lei portuguesa te confere enquanto consumidor.
12. Duração e cessação
As regras de renovação, cancelamento, pausa e reembolso constam da Política de Cancelamento, que faz parte integrante destes termos.
13. Dados pessoais
O tratamento dos teus dados está descrito na Política de Privacidade.
14. Alterações
Podemos atualizar estes termos. A versão aplicável ao teu acompanhamento é a que estiver em vigor na data da contratação; alterações relevantes são comunicadas com antecedência razoável.
15. Lei aplicável e resolução de litígios
Aplica-se a lei portuguesa. Em caso de litígio de consumo, podes recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo competente na tua área de residência; a lista está disponível em consumidor.gov.pt. Sem prejuízo disso, é competente o foro da comarca do teu domicílio.